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Sumário Atos do Poder Judiciário Atos do ... - Todos os Sites- centavo fraldas armazém inc cupom 15% ,2004, alterada pela Resolução nº.4, de 15 de junho de 2005, por parte. da empresa Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. LUIZ MILTON VELOSO COSTA. Secretário-Executivo. DESPACHO N o - 12, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. A SECRETARIA-EXECUTIVA faz saber que no uso de. suas atribuições que lhe confere o inciso VIII do Art. 12 da ResoluçãoWelcome to Centavo | CENTAVOCENTAVO is a young, fast growing integrated communication solution provider. We are a team of professionals specialized in Integrated communication solutions and Telecommunication software Development, Serving communication services all over the world at the best rate. This service is significantly beneficial to companies, organizations, and agencies that conduct business domestically …



Lei Ordinária - Rio de Janeiro

Art. 15 - Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviços descritas como fato gerador do imposto, observado o disposto no § 2º deste artigo. § 1º - Icluem-se entre os contribuintes do imposto: I - o comerciante, o industrial, o produtor ...

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2004, alterada pela Resolução nº.4, de 15 de junho de 2005, por parte. da empresa Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. LUIZ MILTON VELOSO COSTA. Secretário-Executivo. DESPACHO N o - 12, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. A SECRETARIA-EXECUTIVA faz saber que no uso de. suas atribuições que lhe confere o inciso VIII do Art. 12 da Resolução

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Agenda Minas Gerais em Dezembro de 2015

Fundamentação Legal Decreto 43.080, de 12-12-2002 - Anexo XV, artigo 46, Inc.9° MAIS DETALHES; 10/12/2015 quinta-feira Icms/prestador de Serviço de Telefonia Situado em Outra Unidade da Federação. Área ICMS. Pessoas Obrigadas Prestador de serviço de telefonia situado em outra unidade da federação. Fato Gerador.

Cartilha de Convênios CAA-PR

* Desconto de 15% (quinze por cento) nos produtos de perfumaria e dermocosméticos. * Desconto de 15% (quinze por cento) em fraldas e leite. * Desconto de até 60% (sessenta por cento) em medicamentos e genéricos. * Desconto de 25% (vinte e cinco por cento) em anticoncepcionais. * Desconto de 50% (cinquenta por cento) em medicamentos.

NYSE: Compras Maio 2016 – STAG - CLDT - Viver de Dividendos

stag industrial inc – stag Stag é um REIT de logistica se tornou publico em 2011 antes era chamado de Capital Partners uma empresa de capital fechado formada em 2004. Abriu capital com 105 propriedades e hoje 4 anos depois possui 291 propriedades.

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RICMS01 - Anexo 2 - Benefícios Fiscais - com red. passada

Art. 1°, inc. XII – REINSTITUÍDO – Lei 17763/19, art. 1°, inc. I . XIII - a saída de produtos farmacêuticos e de fraldas geriátricas a consumidor final promovida pelas farmácias integrantes do Programa Farmácia Popular do Brasil, instituído pela Lei federal n o 10.858, de 13 de abril de 2004 , …

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Lei Ordinária 7014 1996 da Bahia BA

Art. 16-A Durante o período de 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2010, as alíquotas incidentes nas operações e prestações indicadas no inciso I do art. 15, com os produtos e serviços relacionados no inciso II e IV do artigo anterior, serão adicionadas de dois pontos percentuais, cuja arrecadação será inteiramente vinculada ...

Nota: A citação das alterações não fazem parte do texto ...

Decreto nº 7172 de 15 de outubro de 2003 Decreto nº 7897 de 29 de dezembro de 2003 ... DO CUPOM FISCAL E DA NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR ART. 106 a 109 SUBSEÇÃO ... CAPÍTULO II DAS OPERAÇÕES COM ARMAZÉM GERAL ART. 421 a 434 CAPÍTULO III DAS OPERAÇÕES DE VENDA A ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA

WHEELAN - Estatística - O que é, para que serve, como ...

O Chicago Sun-Times ressaltou que para um chefe de família típico a conta do imposto subiria de US$1,15 para US$6.7 Às vezes os pesquisadores qualificam um valor de aumento ressaltando que ele é “a partir de uma base baixa”, o que significa que qualquer aumento vai parecer grande em comparação.

Perguntas Frequentes - Secretaria da Fazenda

a) a mora de 0,15% por dia de atraso até o limite máximo de 15%, calculada sobre o valor originário do imposto. b) aos juros de mora: equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic),acumulada mensalmente, ou a qualquer outra taxa que vier a substituí-la; incidirão a partir do 1º dia do mês ...

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Sem frescuras é o estilo que define os 627 armazéns Costco ao redor do mundo. Cada um possui cerca de 4.000 produtos diferentes e quase tudo é marcado em 14% ou menos sobre o custo. Itens como fraldas, malas e vinho, que são vendidos sob a marca Kirkland Signature, recebem um aumento máximo de 15%.

Lei nº 2.657 de 26/12/1996 - Normas Brasil

2) Ver art. 2º da Lei nº 4.354, de 14.06.2004, DOE RJ de 15.06.2004, revogada pela Lei nº 4.721, de 14.03.2006, DOE RJ de 15.03.2006, que em função da revogação deste inciso, o contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ...

RICMS/PR - ANEXO V

ANEXO V DAS ISENÇÕES (de que trata o parágrafo único do art. 4º deste Regulamento) (itens 1 a 175) ITEM / DISCRIMINAÇÃO . 1 Até 31.12.2020 nas seguintes operações, com insumos, matérias-primas, componentes, partes, peças, instrumentos, materiais e acessórios, destinados a fabricação de AERONAVES para posterior exportação (Convênio ICMS 65/2007;Convênio ICMS 49/2017):

Lei nº 1.254 - Lei do ICMS no DF

X - a saída de mercadoria com destino a armazém geral ou para depósito fechado do próprio contribuinte, no Distrito Federal, para guarda em nome do remetente, e o seu retorno ao estabelecimento do depositante. fica acrescentado o inciso xi ao art. 3º pela lei nº 5.361, de 03/07/14 – dodf de 04/07/14.

RICMS - Dec. 13.640/97 - SET

XII - as saídas de produtos farmacêuticos e de fraldas geriátricas da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ destinadas às farmácias que façam parte do “Programa Farmácia Popular do Brasil”, instituído pela Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004 (Conv. ICMS 81/08); (AC pelo Decreto 20.641, de 28/07/2008)

LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 – D.O.E. de 30/12/96

IV – REVOGADO PELA LEI Nº 3699, DE 22.12.15 – EFEITOS A PARTIR DE 20.03.16 - o destinatário da mercadoria ou do serviço for consumidor final localizado em outra unidade da Federação e não for contribuinte do imposto; (NR Lei nº 3583, de 9/7/15 – efeitos a partir de 01/07/15)

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a) a mora de 0,15% por dia de atraso até o limite máximo de 15%, calculada sobre o valor originário do imposto. b) aos juros de mora: equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic),acumulada mensalmente, ou a qualquer outra taxa que vier a substituí-la; incidirão a partir do 1º dia do mês ...